CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Ao se matricular em um curso da 42 São Paulo (INSTITUTO 42, empresa inscrita sob o CNPJ nº 32.407.020/0001-78), o/a estudante assume as seguintes responsabilidades:

1. A matrícula só é válida a partir do momento em que o pagamento é efetuado, conforme as condições estabelecidas neste documento.

2. Ao matricular-se, o/a estudante compromete-se a ocupar uma vaga no curso de sua escolha, a qual não poderá ser transferida para outra pessoa.

3. Desde a matrícula, o/a estudante compromete-se a pagar o valor total do curso, conforme as condições acordadas neste documento.

4. Em caso de desistência antes do início das aulas, será devolvido o valor pago pelo/a estudante, exceto o montante referente à matrícula (equivalente a 30% do valor total do curso).

5. Se houver necessidade de cancelamento do curso a partir do primeiro dia de aula, por qualquer impedimento, será devolvido o valor pago, deduzido da matrícula e do valor proporcional aos dias que correram até o momento do pedido:

O valor por aula é calculado pela fórmula:
(Valor do curso - Matrícula) / número de dias.

O valor da matrícula corresponde a 30% do valor total do curso.

O valor total do curso é o anunciado no website da 42 São Paulo, independentemente de descontos concedidos.

6. O cancelamento será oficializado somente após formalização por e-mail para imersao@42sp.org.br. A devolução será proporcional às aulas não assistidas desde a comunicação oficial.

7. O/a estudante está ciente, desde a matrícula, que há possibilidade de aulas serem canceladas ou remanejadas por motivo de força maior. Nesses casos, a 42 São Paulo reagendará as aulas em data a ser definida com a turma.

8. O/a estudante autoriza o uso de sua imagem e captação de som pela 42 São Paulo para fins de divulgação do curso ou atividades relacionadas.

Tem dúvidas? imersao@42sp.org.br